05 junho 2015

5 de junho - 9 anos da vitória das árvores da Rua Gonçalo de Carvalho

Dia Mundial do Meio Ambiente e da preservação das árvores da Rua Gonçalo de Carvalho.

Foi assinado em 5 de junho de 2006 - Dia Mundial do Meio Ambiente - o decreto municipal que preservou o Túnel Verde da Rua Gonçalo de Carvalho. A Gonçalo de Carvalho foi a primeira via urbana declarada Patrimônio Ambiental de uma cidade na América Latina.







No domingo passado, 31 de maio, foi realizado na Gonçalo de Carvalho o terceiro "Festival da Boa Vizinhança", promovido por La Casa de Pandora. Foi uma bela oportunidade para antecipar o aniversário de preservação do belo Túnel Verde da rua.












30 abril 2015

30 de abril e a Monsanto

Menina queimada por Napalm no Vietnã - foto da menina Kim Phuc por Nick Ut
30 de abril de 1975 – a derrota estadunidense no Vietnã e a disseminação mundial dos agrotóxicos

O dia 30 de abril marca o fim da Guerra do Vietnã (segundo os vietnamitas a “Guerra Americana”). Foi o mais longo conflito militar ocorrido após a II Guerra Mundial, durou de 1 de novembro de 1955 até 30 de abril de 1975 com a vitória do Vietnã do Norte e Frente Nacional de Libertação do Vietnã contra os Estados Unidos da América, Vietnã do Sul com participação secundária da Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

Crianças queimadas por Napalm - Nick Ut

Na guerra morreram cerca de quatro milhões de vietnamitas (de ambos os lados), dois milhões de cambodjanos e laocianos que foram arrastados para a guerra pela propagação do conflito, além de aproximadamente 60 mil estadunidenses.


Inúmeros crimes de guerra foram cometidos contra a população civil da região, massacres militares contra camponeses, bombardeios indiscriminados contra cidades e aldeias e também algo que chocou terrivelmente o chamado "mundo civilizado": o uso de Napalm e “Agente Laranja”.

O “Agente Laranja” é uma mistura de dois herbicidas: o 2,4-D e o 2,4,5-T. Ele foi usado como desfolhante pelo exército dos Estados Unidos nas florestas vietnamitas. Os dois integrantes do Agente Laranja tiveram uso na agricultura, principalmente o 2,4-D que é vendido até hoje.

O uso do “Agente Laranja” deixou sequelas terríveis na população do Vietnã e nos próprios soldados estadunidenses.

Aviões espalhando Agente Laranja no Vietnã (Wikipédia)

No período de 1961 a 1971, os Estados Unidos aspergiram 80 milhões de litros de herbicidas, que continham 400 quilogramas de dioxina sobre o território vietnamita, de acordo com estatísticas oficiais. Os constantes bombardeios químicos desfolhavam as florestas para tornar o inimigo visível. Os campos eram envenenados para que o vietcong não tivesse mais nada para comer. Nas áreas pulverizadas multiplicou-se por dez o número de nascimentos de crianças com anomalias; nasciam sem nariz, sem olhos, com hidrocefalia ou fendas no rosto – e as forças armadas dos Estados Unidos asseguravam que o produto seria tão inofensivo quanto a Aspirina.

Grupo de crianças deficientes, a maior parte vítima do Agente Laranja. (Wikipédia)

Esses desfolhantes destruíram o habitat natural, deixaram 4,8 milhões de pessoas expostas ao agente laranja e provocaram enfermidades irreversíveis, sobretudo malformações congênitas, câncer e síndromes neurológicas em crianças, mulheres e homens do país. O Vietnã alega que o desfolhante tóxico faz vítimas até hoje.

Helicóptero espalhando Agente Laranja nas florestas do Vietnã (Wikipédia)

Quem era o principal fabricante do “agente laranja”? Era a conhecida MONSANTO, indústria multinacional de agricultura e biotecnologia sediada nos Estados Unidos, hoje líder mundial na produção do herbicida glifosato, vendido sob a marca Roundup. Também é o produtor líder de sementes geneticamente modificadas (transgênicos), respondendo por 70% a 100% do mercado para muitas culturas.


Com o fim da guerra a MONSANTO disseminou mundialmente o uso maciço de agrotóxicos, sendo os herbicidas que contêm glifosato seus carros-chefes. Com a “experiência” adquirida no Vietnã, depois da guerra, a Monsanto passou a focar mais intensamente o setor agrário, o desenvolvimento de herbicidas e em seguida a produção de sementes. Nos anos oitenta, a biotecnologia foi declarada seu alvo estratégico, pois as sementes transgênicas criam a dependência para os produtores – ela cobra royalties dos produtores mesmo que não tenha fornecido as sementes – e sabidamente os transgênicos usam mais agrotóxicos.


Quando a Monsanto perderá sua guerra contra a humanidade?



19 abril 2015

O "novo" Pontal do Estaleiro

Nos dias 8 e 9 de abril ocorreram duas Audiências Públicas para a apresentação do EIA-RIMA do novo empreendimento projetado para a Orla do Guaíba, agora rebatizado como "Parque do Pontal". Nas Audiências a comunidade conheceu detalhes do polêmico empreendimento que em 2008/2009 causou grandes discussões, sendo rejeitado pela população em inédita consulta pública por mais de 80% de votos.
Como era de se esperar, as críticas foram maioria.

Matéria do excelente Jornal Já sobre a segunda Audiência Pública:

Reação de empresários esquenta segunda audiência do Pontal
Mesmo com número de participantes menor,
houve o dobro de inscrições | Naira Hofmeister/JÁ


NAIRA HOFMEISTER

A segunda audiência pública para apresentar à população de Porto Alegre o projeto do Parque do Pontal – antigo Pontal do Estaleiro, a ser construído no bairro Cristal – foi marcada por ânimos exaltados, discussões e até ameaças.

O grupo favorável ao empreendimento reagiu após amargar uma derrota no primeiro encontro, quando contou com apenas três oradores entre mais de uma dezena de manifestantes que foram à tribuna, embora a plateia do Jockey Club estivesse dividida.

Dessa vez, apesar do número de participantes ser visivelmente menor, houve quase o dobro de inscrições e diversas falas em apoio ao projeto, quase todas provenientes de arquitetos.

Ainda assim, as manifestações contrárias dominaram o encontro: foram 17, contra as 6 favoráveis à construção, que compreende torre comercial de 82 metros, shopping center e uma praça pública.

APRESENTAÇÃO FOI CAUTELOSA

Desde os primeiros momentos o esforço de organização dos empreendedores ficou claro. Na apresentação do projeto, por exemplo, a arquiteta Clarice Debiagi reiterou diversas vezes o caráter público da praça: “Não haverá cancela ou portão, o acesso será livre”, repetiu.

Ela também foi cuidadosa ao explicar que, segundo o cálculo utilizado no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), o terreno junto à avenida Padre Cacique ficará acima da cota mínima para evitar inundações, o que havia sido questionado na noite anterior.

O engenheiro Mauro Jungblut, coordenador da equipe que realizou o EIA-Rima através da empresa Profill, também se dedicou a esclarecer temas que polemizaram o encontro na véspera, como a viabilidade de erguer um edifício de 22 andares em um solo arenoso.

“Quatro, cinco ou seis metros abaixo da superfície temos o maciço granítico, que, por óbvio, é onde irão se assentar as bases do empreendimento pois tem plenas condições de construção”, garantiu.

IDENTIDADE DA BM PAR É QUESTIONADA

A primeira manifestação da cidadania foi uma das mais polêmicas. O representante do movimento Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho, Cesar Cardia, provocou uma discussão ao perguntar quem eram os proprietários da BM Par, empresa que se apresenta como empreendedora do Parque do Pontal, ao lado da rede francesa de lojas de materiais de construção, Leroy Merlin.

“É estranho que uma empresa com capital suficiente para uma obra deste porte não tenha site ou qualquer outro empreendimento conhecido na cidade”, argumentou.

Como ele se excedeu no tempo determinado de três minutos por orador – o que não foi respeitado por quase nenhum dos manifestantes – uma senhora sentada na plateia pediu que lhe cortassem a palavra, alegando que a pergunta não era pertinente. “E daí? E daí?”, repetia ela, exaltada.

Também da plateia veio a resposta. Um dos diretores da BM Par, Rui Carlos Pizzato pediu a palavra e sentenciou: “É uma empresa genuinamente gaúcha, com dois sócios, que tem por objetivo construir empreendimentos”.

Parte da plateia insistiu para que Pizatto revelasse a identidade dos proprietários da empresa, mas ele tergiversou enquanto outros aliados do projeto discutiam com quem questionava, alertando que no registro na Junta Comercial constam os nomes.

Na audiência pública da noite anterior, quem se apresentou como representante dos empreendedores era Marcos Colvero, diretor de incorporações da Melnick Even.

DISCUSSÕES ELEVARAM O TOM

Desde que Cesar Cardia abriu as manifestações ao microfone até o último inscrito encerrar sua intervenção, quase quatro horas depois, a tensão foi uma constante e mais de uma vez o presidente da mesa, Mauro Gomes de Moura, supervisor de meio ambiente da Smam, precisou intervir.

“Isso não é um debate. Não haverá réplica nem tréplica”, lembrava quando a confusão se instalava.

Entre as manifestações favoráveis ao Pontal o argumento era – seguindo a linha apresentada pelos empreendedores – de que o projeto vai permitir o acesso à orla do Guaíba, hoje inviabilizado naquele local.

“Não entendo porque tanto barulho! Temos 72 quilômetros de orla e esse projeto representa menos de 1% desse total, o impacto será mínimo! Além de tudo, a empresa vai entregar à população 56% da área”, reclamou o arquiteto Roberto, debaixo de vaias que vinham da plateia.

O reforço maior do time favorável veio do ex-secretário municipal Clóvis Magalhães, que trabalhou na gestão de José Fogaça, acompanhando toda a tramitação inicial do projeto. “Naquela época houve muita polêmica e dela incorreram uma série de avanços apresentados agora. Tudo o que o poder público exigiu do empreendedor foi assimilado”, defendeu.

MANIFESTANTES PEDEM ANULAÇÃO DA AUDIÊNCIA

Do lado contrário, a justificativa seguiu a mesma linha da noite anterior: além de criticar o modelo proposto – que exige a construção de um espigão para justificar a entrega de uma área verde à população – houve questionamentos sobre a legalidade do leilão do terreno, ocorrido em 2005, e quanto à precisão do EIA-Rima apresentado.

Para esse grupo, a área onde pretendem erguer o Parque do Pontal não poderia ter sido vendida à empresa, uma vez que sua origem é pública. Por outro lado, apontam inconsistências na análise da Profill, como a falta de estudo de construção do dique de proteção contra cheias, previsto na lei que aprovou o projeto na Câmara Municipal.

Com base nesses apontamentos, um grupo pediu a anulação das audiências públicas através de um abaixo assinado que foi incluído no processo da Smam. “Solicitamos encarecidamente que essa secretaria, representante do poder executivo, entenda que não se pode apresentar à população um estudo incompleto e que foge do enquadramento legal”, diz o documento.

A atitude foi provocada pelo militante pela reforma urbana, Júlio Alt, cuja acusação de que a prefeitura teria um “conluio” com os empreendedores tirou o presidnete da mesa de seu prumo. “O senhor sabe que está sendo gravado?”, questionou, sugerindo cuidado com um eventual “processo administrativo”.

A plateia entendeu a fala como uma ameaça, mas ao final da audiência, recomposto depois do inconveniente, ele garantiu aos repórteres: não tem nenhuma intenção de ajuizar qualquer queixa contra o ativista.

A Smam estima que mil pessoas tenham comparecido às audiências públicas. Nos próximos sete dias, a pasta receberá por escrito questionamentos sobre o projeto que serão encaminhados e respondidos obrigatoriamente pelo empreendedor.


Lembrando a polêmica do Pontal do Estaleiro, em 2008/2009:


Porto Alegre disse NÃO! Quem perdeu com a vitória da cidadania de Porto Alegre?

A vitória do NÃO! - Entidades que participaram da Frente do Não

Sobre a vitória do NÃO - Texto do cineasta e músico Carlos Gerbase em 24 de agosto de 2009

Os motivos para votar NÃO em 2009: